Brasil é um dos países com maior queda nos preços da gasolina

Gasolina mais barata? Isso mesmo! Depois dos altos preços a população brasileira pode respirar um pouco mais aliviada. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) o preço médio de gasolina da última semana foi de R$ 5,17 e chegou a ser vendido por R$ 4,13 em alguns postos. Essas reduções recentes no custo do derivado do petróleo fizeram nosso país subir algumas posições no ranking das gasolinas mais baratas do mundo.

Entre os meses de julho e setembro, o Brasil subiu 37 posições em ranking de 168 países elaborado pela Global Petrol Prices: passou da 76ª posição para a 39ª e ficou entre as dez nações onde o custo do litro do combustível apresentou maior redução. Passando de R$ 3,53 para R$ 3,28 nas refinarias – uma oscilação de 7,08% para baixo, foi o último corte no preço da gasolina anunciado pela Petrobras no dia 2 de setembro.

O preço da gasolina já havia sido reduzido no dia 16 de agosto. Quais são os motivos para essas reduções sucessivas no nosso mercado?

Diversos fatores justificam o fenômeno, segundo o economista Igor Lucena. Sendo o primeiro deles a política internacional de preço. “Os Estados Unidos estão usando suas reservas de petróleo para pressionar os países produtores do Oriente Médio a aumentarem o respectivo volume. Além disso, apesar dos embargos comerciais impostos à Rússia, por conta da guerra contra a Ucrânia, os russos vendem seu petróleo para a Índia, que o repassa para o mundo com outro preço. Ou seja: há um aumento na oferta em relação ao começo da crise”, explica.

Esses fatores já são suficientes para redução do preço do barril do petróleo. O Brent, referência para as importações nacionais, está em 95,06 dólares por barril, mas chegou a US$ 130, contextualiza. “Tudo isso faz com que as distribuidoras e as refinarias tenham redução nos preços. Mas, além disso, tem a situação tributária do Brasil, que fez com que a gasolina caísse mais aqui”. Igor Lucena se refere a lei que entrou em vigor em junho, que limita as alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Com isso, os percentuais, que chegavam a 30% em alguns estados, caíram para, no máximo, 18%.

“Como no Brasil o imposto é cobrado em diversas etapas da cadeia, a redução desse imposto tem um impacto muito grande. Se nós pagávamos ICMS em cascata, esse corte também atinge todas as etapas e a diferença passa a ser muito maior na prática”, acrescenta Lucena. O economista ainda explica que os estados e a União perdem parte da arrecadação, mas outra fatia apenas muda de base tributária.

“O que não está sendo arrecadado pela redução é convertido, muitas vezes, em mais consumo. Também haverá incidência de outros impostos para compensar. Porém, é claro que o poder público perde um pouco do que era arrecadado”. Além de que, o governo zerou para os combustíveis as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), dois tributos federais.

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